Processo 108735/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:47
Autuado em 01/03/2013 10:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4964/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4964/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4964/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor ordenador das despesas GLÁUCIA FAVORETO DE MELLO
Gestor ordenador das despesas TANIA CRISTINA DE MACEDO DE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MAUÁ DA SERRA
Representante legal HERMES WICTHOFF
Representante legal NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497859/14
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7183/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7187/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7182/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7181/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7188/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7185/14 - DP
06/05/2014 10:56 do Protocolo 408104/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7181/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7182/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7183/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7185/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7187/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7188/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4964/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 476/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1423/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3314/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
22/11/2016 12:42 COEX Informação nº 7851/2016 -
07/11/2016 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2646/2016 -
01/11/2016 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5960/2016 -
01/11/2016 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3044/2016 -
21/10/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4964/2016 -
16/09/2016 10:59 GCNB  
14/09/2016 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5068/2016 -
14/09/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 12181/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação adoção das medidas do parecer ministerial
04/06/2014 15:27 COFIT Instrução nº 2234/2016 - o nº:
04/04/2014 12:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2775/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7181/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7182/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7183/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7185/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7187/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7188/2014 -
03/04/2014 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1423/2014 -
31/03/2014 17:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 476/2014 -
01/03/2013 19:21 DAT Instrução nº 3108/2014 -
01/03/2013 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3314/2013 -

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